{"id":334,"date":"2013-12-28T16:20:42","date_gmt":"2013-12-28T16:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jralmeida.com\/?p=334"},"modified":"2013-12-28T16:20:42","modified_gmt":"2013-12-28T16:20:42","slug":"producao-integrada-de-pobres-agradecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jralmeida.com\/?p=334","title":{"rendered":"Produ\u00e7\u00e3o integrada de pobres agradecidos"},"content":{"rendered":"

Mulher urbana: \u201cQuando tive o segundo filho, n\u00e3o tinha dinheiro para m\u00e9dicos. Fui \u00e0 Miseric\u00f3rdia de Lisboa e l\u00e1 fizeram todo o acompanhamento materno-infantil. Deram-me medicamentos que eles pr\u00f3prios faziam. Era tudo muito limpo, cheios de aten\u00e7\u00e3o. Quando faltava a uma consulta, telefonavam-me a perguntar porqu\u00ea\u201d.
\nMulher rural: \u201cLembro-me perfeitamente de ir \u00e0 Casa do Povo, fingir que era pobre, pedinchar. Vivia-se da vontade de ajudar\u201d.
\nOs relatos s\u00e3o de duas mulheres sobre o Portugal de h\u00e1 35 a 45 anos. E retratam o tipo de protec\u00e7\u00e3o social at\u00e9 bem pouco antes do 25 de Abril de 1974. N\u00e3o passaram muitos anos, mas o exerc\u00edcio de mem\u00f3ria \u00e9 \u00fatil. Nomeadamente para avaliar o rec\u00e9m-anunciado Programa de Emerg\u00eancia Social do actual Governo.
\nO P\u00daBLICO procurou a opini\u00e3o dos soci\u00f3logos Boaventura Sousa Santos e Manuel Villaverde Cabral, e de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. Jonet foi a \u00fanica a n\u00e3o responder.
\nNo in\u00edcio do s\u00e9culo XX, era escassa a interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica na assist\u00eancia social. Dependia sobretudo de entidades particulares, ligadas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. O direito \u00e0 assist\u00eancia social ficou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1911. Mas, como lembra a historiadora Irene Flunser Pimentel no artigo \u201cA assist\u00eancia social e familiar no Estado Novo nos anos 30 e 40\u201d, estava articulada com a repress\u00e3o \u00e0 mendicidade, que se manteve um crime at\u00e9 aos anos 60.
\nO Estado Novo herdou um sistema de assist\u00eancia incipiente e que n\u00e3o procurava atacar as causas da pobreza. Em 1934, o I Congresso da Uni\u00e3o Nacional refor\u00e7ou o papel \u201csupletivo\u201d do Estado. Era uma ajuda aos \u201canormais f\u00edsicos, ps\u00edquicos e sociais\u201d. E o Estatuto da Assist\u00eancia Social de 1944 s\u00f3 atribuiu ao Estado a miss\u00e3o de \u201csuscitar, promover e sustentar\u201d obras de assist\u00eancia se as privadas faltassem. Mas nunca deveria favorecer a \u201cpregui\u00e7a\u201d ou a \u201cpedinchice\u201d.
\nO diploma reflectia j\u00e1 as mudan\u00e7as na Europa ao criticar as teorias do filantropismo do s\u00e9culo XIX. Mas em vez das estruturas de seguran\u00e7a social criadas em Inglaterra, nos anos 40, a partir do relat\u00f3rio Beveridge (1942) – que prop\u00f4s a cobertura a toda a colectividade de protec\u00e7\u00e3o de riscos sociais, uma politica de redistribui\u00e7\u00e3o de rendimento e o alargamento das coberturas j\u00e1 existentes (doen\u00e7a, maternidade, invalidez, velhice, morte, desemprego) \u2013 o Estado Novo fixou, antes, que o esfor\u00e7o essencial assentava no esp\u00edrito caridoso dos portugueses, uma das suas qualidades naturais.
\n\u201cOs dirigentes do regime e o pr\u00f3prio Salazar\u201d – sintetiza Irene Pimentel \u2013 \u201catribu\u00edam a mis\u00e9ria em Portugal a dois defeitos: a pregui\u00e7a e a imprevid\u00eancia. A assist\u00eancia social, se fosse excessiva, acabava por estimular o \u2018parasitismo\u2019\u201d. Por isso, o Estado devia retirar-se de cena. Para cobrir a \u201cimprevid\u00eancia\u201d, o Estado Novo criou desde 1935 a previd\u00eancia social. Cobria os riscos sociais e profissionais e era financiada por trabalhadores e patr\u00f5es, numa l\u00f3gica corporativa, de \u201cassocia\u00e7\u00e3o\u201d de interesses.
\nMas a articula\u00e7\u00e3o com a assist\u00eancia social funcionava mal e a previd\u00eancia era ineficaz. N\u00e3o abrangia o meio rural e s\u00f3 lentamente foi cobrindo a massa trabalhadora. Segundo Henrique Medina Carreira (\u201cO Estado e a Seguran\u00e7a Social\u201d), em 1942, havia 77 mil benefici\u00e1rios em 2,8 milh\u00f5es de activos. Os pescadores tinham a Casa dos Pescadores e, no mundo rural, as Casas do Povo, mas tudo numa l\u00f3gica assistencial. Em 1960, dos 3,3 milh\u00f5es de activos, s\u00f3 879 mil eram abrangidos. O verdadeiro Estado social, nos moldes europeus, apenas nasceu a seguir ao 25 de Abril de 1974.
\nRetrocesso europeu<\/strong>
\nFoi um esfor\u00e7o que visou colmatar d\u00e9cadas de atraso. Mais recentemente e a atrav\u00e9s da Lei de Bases da Seguran\u00e7a Social, o Estado passou a assumir \u2013 atrav\u00e9s de impostos – um conjunto de encargos com presta\u00e7\u00f5es sociais que n\u00e3o resultem de contribui\u00e7\u00f5es dos seus benefici\u00e1rios (rendimento social de inser\u00e7\u00e3o, complementos solid\u00e1rio de idosos, os complementos sociais, pens\u00f5es n\u00e3o contributivas, os custos da ac\u00e7\u00e3o social). As pol\u00edticas sociais refor\u00e7aram o rendimento dos cidad\u00e3os e atenuaram a pobreza.
\nMas o caminho europeu tamb\u00e9m sofreu revezes. Boaventura Sousa Santos lembra que a \u201cquest\u00e3o social\u201d foi tratada pelos Estados europeus \u201cno seguimento de lutas sociais muito fortes e sempre perante o fantasma da alternativa comunista\u201d. E \u201cpara isso, teve que \u2018expropriar\u2019 os ricos (era assim que se dizia no virar do s\u00e9culo XX) de uma pequena parte da sua riqueza atrav\u00e9s dos impostos progressivos.\u201d A 2\u00aa guerra mundial foi um momento de viragem. Os impostos progressivos e o intervencionismo do Estado legaram \u00e0s sociedades ocidentais nas d\u00e9cadas a seguir a 1945 algo importante, segundo o professor de Hist\u00f3ria Tony Judt (1946-2010): \u201cSeguran\u00e7a, prosperidade, servi\u00e7os sociais e maior igualdade\u201d. Mas \u201c\u00e0 medida que os benefici\u00e1rios envelheceram e a mem\u00f3ria foi desaparecendo, a atrac\u00e7\u00e3o dos \u00e9tats providenciaux diminuiu\u201d. Os benef\u00edcios sociais tornaram-se \u201cexcessivos\u201d para quem nunca beneficiou deles e s\u00f3 os teve de pagar. Um processo que se acentuou nos 80 e 90. \u201cOs regimes neoliberais da \u00e9poca tributaram selectivamente benef\u00edcios universais: uma reintrodu\u00e7\u00e3o subrept\u00edcia da condi\u00e7\u00e3o de recursos foi concebida para reduzir o entusiasmo da classe m\u00e9dia por servi\u00e7os sociais, agora vistos como benef\u00edcio s\u00f3 para os muito pobres\u201d. Esse tsunami est\u00e1 a chegar agora \u00e0s nossas costas, \u00e0s vezes pelas m\u00e3os de governos socialistas.
\n\u201cHouve apenas duas gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores portugueses que, depois do 25 de Abril, puderam planear a sua vida\u201d, conclui Sousa Santos. \u201cA terceira gera\u00e7\u00e3o \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o \u00e0 rasca\u201d.
\nMas, em todo o processo em Portugal, o sector particular nunca perdeu peso. Em 2010, como o P\u00daBLICO noticiou (20\/8\/2011), era constitu\u00eddo de 7752 institui\u00e7\u00f5es, detinha 95 por cento dos equipamentos sociais nacionais (como creches, centros de dia ou lares de idosos), com 659 mil lugares. Desses, mais de 80 por cento eram de institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social (IPSS) e tr\u00eas quartos delas de inspira\u00e7\u00e3o religiosa, ligadas \u00e0 igreja cat\u00f3lica. A maioria funciona com acordos com a Seguran\u00e7a Social.
\nUm programa para as IPSS <\/strong>
\nE foi a pensar nas IPSS que o Governo lan\u00e7ou o denominado Programa de Emerg\u00eancia Social (PES). Disse o ministro da Seguran\u00e7a Social, o centrista Pedro Mota Soares: \u201c\u00c9 um programa que n\u00e3o significa mais Estado, significa, sim, mais IPSS e melhor pol\u00edtica social\u201d. Ali\u00e1s, o PES prev\u00ea a passagem de 40 equipamentos p\u00fablicos para as IPSS. O plano dever\u00e1 \u201cvigorar, pelo menos, at\u00e9 Dezembro de 2014\u201d. E visa ajudar \u201cmuitas fam\u00edlias\u201d que \u201cvivem hoje momentos dif\u00edceis\u201d.
\nEnquanto o Governo estuda reduzir o montante e a dura\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego (para desincentivar o \u00f3cio), o ministro anuncia uma benesse de 10 por cento do subs\u00eddio para os casais em que os dois c\u00f4njuges estejam desempregados. Vai criar-se um micro-cr\u00e9dito para promover o empreendorismo dos endividados, e dar-se-lhes-\u00e1 forma\u00e7\u00e3o para n\u00e3o se reendividarem. O Governo quer reduzir as indemniza\u00e7\u00f5es laborais, mas o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a Social estuda – para as fam\u00edlias em dificuldade – \u201cuma oportunidade baseada no valor do trabalho\u201d, porque \u201ca sociedade portuguesa (\u2026) n\u00e3o quer que o dinheiro dos seus impostos seja perme\u00e1vel \u00e0 fraude e ao abuso\u201d. Aos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e benefici\u00e1rios como do Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, vai promover-se \u201ctrabalho activo e solid\u00e1rio\u201d. Vai haver reencaminhamento de produtos alimentares n\u00e3o desejados dos restaurantes ou dos \u201cexcedentes\u201d da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. As autoridades sanit\u00e1rias ser\u00e3o a\u00ed menos exigentes. As IPSS encarregar-se-\u00e3o de tudo coordenar porque, segundo o Governo, s\u00e3o quem melhor conhece o terreno. Medicamentos quase fora de prazo v\u00e3o para os necessitados. Um mercado \u00e0 parte de arrendamento de casas desocupadas. Tarifas \u00e0 parte na electricidade, g\u00e1s, transportes.
\nSer\u00e1 que os pobres deixar\u00e3o de ser pobres? \u201cEssa \u00e9 um dos problemas que eu acho que o Governo n\u00e3o est\u00e1 a ver\u201d, diz Maria do Carmo Tavares, da comiss\u00e3o executiva da CGTP. H\u00e1 uma \u201cl\u00f3gica assistencialista\u201d que n\u00e3o ataca as causas da pobreza e \u201cacho que v\u00e3o fomentar a informalidade porque acabam por representar rendimentos\u201d que ningu\u00e9m vai querer perder. Vai ser mais vantajoso n\u00e3o declarar rendimentos.
\nAo todo, ser\u00e3o abrangidos 3 milh\u00f5es de portugueses, dos quais um milh\u00e3o de pensionistas. Prev\u00ea-se gastar 400 milh\u00f5es de euros s\u00f3 em 2011.
\nA origem dos pobres<\/strong>
\nMas de onde v\u00eam todos estes pobres? A pobreza \u2013 cujo limiar \u00e9 60 por cento do rendimento monet\u00e1rio mediano (ap\u00f3s transfer\u00eancias sociais) \u2013 tocava em 2008 cerca de 18 por cento da popula\u00e7\u00e3o. Mas segundo os soci\u00f3logos dever\u00e1 ter se agravado. Em parte, essa realidade deve-se aos baixos n\u00edveis de rendimento da sociedade. A uma d\u00e9cada sem crescimento. Em 2008, o limiar de pobreza situava-se em 414 euros mensais, pouco abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo desse ano (426 euros). Nesse ano, o sal\u00e1rio base m\u00e9dio foi de 891 euros e os ganhos salariais ficaram em 1063,4 euros.<\/p>\n

Depois, a pobreza deve-se \u00e0 relativa juventude da protec\u00e7\u00e3o social em Portugal e a aus\u00eancia de descontos suficientes para beneficiar pens\u00f5es condignas. Finalmente, deve-se, nos tempos mais pr\u00f3ximos, ao corte de presta\u00e7\u00f5es sociais face ao agravamento da crise. De 2008 at\u00e9 agora, o n\u00famero de desempregados cresceu 65 por cento mas as despesas com o subs\u00eddio de desemprego s\u00f3 37 por cento. Em Junho de 2011, havia 55 por cento dos desempregados sem subs\u00eddio. Num ano, 595 mil crian\u00e7as e jovens perderam o abono de fam\u00edlia. O n\u00famero de benefici\u00e1rios do RSI passou de 75,9 mil de Dezembro de 2004 para 323,4 mil em Junho de 2011. Mas o valor m\u00e9dio da presta\u00e7\u00e3o baixou de 198,3 euros para 89,7 euros.
\nO sistema fiscal tem sido ineficaz para cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o de redistribui\u00e7\u00e3o. Sal\u00e1rios e as pens\u00f5es, pagaram 68 por cento da receita de IRS em 1998, mas em 2009 j\u00e1 era 88 por cento. O IRS \u00e9 um imposto progressivo (quem mais tem, paga uma maior taxa de imposto), mas o Governo quer reduzir o seu n\u00famero de escal\u00f5es. \u201cO problema do IRS em Portugal n\u00e3o \u00e9 tanto o dos escal\u00f5es, como sobretudo o das isen\u00e7\u00f5es e fugas mais ou menos consentidas, sobretudo em grupos como as profiss\u00f5es liberais, os comerciantes e os agricultores\u201d, defende Villaverde Cabral. A tend\u00eancia tem sido a de excluir da tributa\u00e7\u00e3o fontes de rendimento onde se concentra a riqueza. Pouco se fez na quebra do sigilo banc\u00e1rio, que contou sempre com a oposi\u00e7\u00e3o dos partidos da actual maioria. Mas os benefici\u00e1rios de apoios sociais s\u00e3o obrigados \u2013 desde 2010 – a mostrar os seus bens e saldos das suas contas banc\u00e1rios, para o Estado social aferir se t\u00eam direito a apoios universais.
\nDurante duas d\u00e9cadas pouco se fez de eficaz para combater a evas\u00e3o fiscal e a economia paralela.
\nA figura do Estado \u00e9 pintada pelo actual Governo como algu\u00e9m gordo e viciado, que n\u00e3o tem em conta como gasta os impostos. Uma mensagem que pode redundar num est\u00edmulo perverso \u00e0 n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de impostos, aumentando a press\u00e3o para reduzir a dimens\u00e3o do Estado social. E entreg\u00e1-la a particulares.
\n\u201cAs chamadas IPSS\u201d, segundo Manuel Villaverde Cabral, \u201cs\u00f3 distribuem aquilo que o Estado lhes d\u00e1; nem um tost\u00e3o mais. A sua vantagem (?) \u00e9 terem custos laborais mais baixos do que os do Estado, mas isto faz parte do mesmo pacote de redu\u00e7\u00e3o dos custos directos e indirectos do trabalho\u201d.
\nS\u00f3 que quando isso acontece, algo muda. \u201cS\u00f3 o Estado garante direitos\u201d, defende Boaventura Sousa Santos. \u201cA diferen\u00e7a entre o Estado e os agentes privados \u00e9 que a estes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel exigir o cumprimento de direitos dos cidad\u00e3os e muito menos os direitos universais. Os agentes privados n\u00e3o actuam com base em crit\u00e9rios de cidadania; actuam com base em crit\u00e9rios de car\u00eancia que n\u00e3o s\u00e3o sujeitos ao controle democr\u00e1tico dos cidad\u00e3os e do parlamento\u201d.
\nNo caso portugu\u00eas, \u201ch\u00e1 um factor adicional de anti-cidadania: a presen\u00e7a massiva da igreja cat\u00f3lica nas IPSS faz destas um instrumento de evangeliza\u00e7\u00e3o (bem conservadora, ali\u00e1s) financiada por um Estado supostamente laico.\u201d
\nVillaverde Cabral contrap\u00f5e: \u201cA ideia de a igreja cat\u00f3lica voltar a ter o papel que tinha no tempo do Salazar j\u00e1 me preocupou mais, embora me custe no plano intelectual, depois de mais de 50 anos a lutar contra a influ\u00eancia perniciosa dessa institui\u00e7\u00e3o na sociedade portuguesa. Preocupam-me e muito os favores feitos pelo Estado (PS ou PSD ou CDS, n\u00e3o s\u00e3o muito diferentes) \u00e0s escolas, creches e infant\u00e1rios de marca cat\u00f3lica, pois isso afecta a forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, quanto a mim de forma negativa; sou a favor de uma instru\u00e7\u00e3o laica\u201d. Mas \u201co problema \u00e9 que as necessidades, a este n\u00edvel, s\u00e3o crescentes e vai ser preciso ir buscar recursos n\u00e3o se sabe onde.\u201d
\nA tend\u00eancia, parece, \u00e9 o Estado financiar-se entre os benefici\u00e1rios do sistema, que dessa forma se inter-ajudam sem se aperceberem, mas cada vez com menos recursos. Isso conduzir\u00e1 o Estado para um sistema minimal de protec\u00e7\u00e3o social. \u201cO futuro das pol\u00edticas sociais \u00e9, pois, a sua \u2018minimiza\u00e7\u00e3o\u2019 e a assun\u00e7\u00e3o do resto das despesas (sa\u00fade e reforma) por parte de quem puder; quem n\u00e3o puder, ter\u00e1 a assist\u00eancia m\u00ednima.\u201d, continua Villaverde Cabral. E conclui: \u201cH\u00e1 mais do que o risco; h\u00e1 a certeza de que \u00e9 isso que ir\u00e1 acontecer.\u201d Boaventura \u00e9 mais directo: \u201cN\u00e3o \u00e9 um risco: \u00e9 o objectivo\u201d.<\/p>\n

Cabral continua: \u201cA igualdade est\u00e1 a fazer-se, sim, mas por baixo! N\u00e3o \u00e9 assim que pens\u00e1vamos que seria, mas n\u00e3o deixa de ser uma forma de equidade!\u201d Boaventura est\u00e1 muito pessimista: \u201cEstamos perante um sistema de controlo social que existiu sempre e que o breve tempo hist\u00f3rico da social-democracia europeia interrompeu. Em Portugal, s\u00f3 come\u00e7ou com o 25 de Abril e est\u00e1 a terminar agora.\u201d
\nMas Manuel Villaverde Cabral acrescenta quase ir\u00f3nico: E \u201conde est\u00e3o os protestos?\u201d<\/p>\n

(texto publicado no P\u00daBLICO em Agosto de 2011)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mulher urbana: \u201cQuando tive o segundo filho, n\u00e3o tinha dinheiro para m\u00e9dicos. Fui \u00e0 Miseric\u00f3rdia de Lisboa e l\u00e1 fizeram todo o acompanhamento materno-infantil. Deram-me medicamentos que eles pr\u00f3prios faziam. Era tudo muito limpo, cheios de aten\u00e7\u00e3o. Quando faltava a uma consulta, telefonavam-me a perguntar porqu\u00ea\u201d. Mulher rural: \u201cLembro-me perfeitamente de ir \u00e0 Casa do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}