H\u00e1 3 anos, quando foi escrito, este artigo poderia ser temer\u00e1rio, embora pertinente. Mas actualmente est\u00e1 muito mais do que actual. \u00c9 mesmo de leitura obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Nem tudo \u00e9 mau na bancarrota. At\u00e9 \u00e0 grande crise financeira de 1891, as dificuldades em pagar a d\u00edvida externa eram resolvidas com o aperto da economia e quem sofria eram as camadas “menos abastadas”. Mas a declara\u00e7\u00e3o da bancarrota serviu ao Governo para mudar a forma de se financiar e relan\u00e7ar a economia.<\/p>\n
Esta vis\u00e3o benigna da bancarrota nacional, como uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do ent\u00e3o ministro da Fazenda Oliveira Martins, \u00e9 lembrada pelo historiador da economia portuguesa Pedro Lains, professor do Instituto de Ci\u00eancias Sociais de Lisboa. E at\u00e9 seria algo bastante actual.<\/p>\n
“Na Irlanda, chegou-se a falar do reescalonamento da d\u00edvida”, adianta, e, “eventualmente, isso seria mais justo”. Porqu\u00ea? Porque a sua causa foi a deficiente gest\u00e3o banc\u00e1ria do “excesso de liquidez com que as economias foram inundadas”. Provocaram enormes movimenta\u00e7\u00f5es de capitais, maus investimentos. “Os Estados vieram socorrer os bancos e agora s\u00e3o os Estados que precisam de ser socorridos”, conclui Pedro Lains.<\/p>\n
A bancarrota poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o? Se calhar, n\u00e3o. \u00c9 um debate a fazer, mas o que a\u00ed vem parece sa\u00eddo dos comp\u00eandios de Hist\u00f3ria. Recue-se a esses tempos.<\/p>\n
“H\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre o s\u00e9culo XIX e XX”, come\u00e7a Lains. “\u00c9 que, no s\u00e9culo XIX, foi necess\u00e1rio financiar a constru\u00e7\u00e3o do Estado. Em 1830, o Estado era muito d\u00e9bil. O Governo em Lisboa podia emitir uma ordem que n\u00e3o chegava a Tr\u00e1s-os-Montes”.<\/p>\n
A centraliza\u00e7\u00e3o deu-se por toda a Europa. E a d\u00edvida p\u00fablica foi de longe – em Portugal – a fonte de financiamento. O sistema fiscal era incipiente e estava centrado nas taxas alfandeg\u00e1rias e nas transac\u00e7\u00f5es, quase nada sobre o rendimento. A d\u00edvida cresceu \u00e0 medida dos gastos. “\u00c0 cabe\u00e7a, o funcionalismo, haver administra\u00e7\u00e3o em todo o lado. Depois, as obras p\u00fablicas”, salienta. Estradas, caminhos-de-ferro, portos, escolas e institui\u00e7\u00f5es sociais. Mais a defesa e, “claro, o servi\u00e7o da d\u00edvida que ia crescendo”.<\/p>\n
Portugal aderiu ao padr\u00e3o-ouro em 1854 e ganhou cr\u00e9dito nos mercados de Londres e Paris. O primeiro empr\u00e9stimo internacional surge em 1856. Tentou-se estruturar o sistema banc\u00e1rio e fiscal. Criou-se em 1868 a contribui\u00e7\u00e3o predial e industrial – que iriam ficar at\u00e9 1989. Mas em 1880 falhou a reforma fiscal sobre o rendimento. Criar impostos gerava revoltas e – como recordam Jos\u00e9 Lu\u00eds Cardoso e Pedro Lains no artigo Public finance in Portugal, 1796-1910 – o recurso \u00e0 d\u00edvida era a solu\u00e7\u00e3o de curto prazo politicamente mais indolor. No dealbar da crise, os impostos sobre o rendimento eram apenas 15 por cento da receita, que, por sua vez, representavam s\u00f3 5,5 por cento do PIB.<\/p>\n
Mas no final do s\u00e9culo XIX Portugal estava longe da Europa. A \u00fanica estrada decente unia Lisboa ao Porto e a popula\u00e7\u00e3o era analfabeta. E se a d\u00edvida absorveu 31 por cento do PIB entre 1852-59, chegou aos 75 por cento em 1891. Os juros levavam metade das receitas (hoje o valor da d\u00edvida \u00e9 da ordem dos 90 por cento do PIB, mas os encargos pesam 14 por cento nas receitas do Estado) . Por outro lado, a educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia levavam s\u00f3 tr\u00eas por cento do PIB, isto \u00e9, seis vezes menos do que os gastos militares e pouco mais do dobro da dota\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia real.<\/p>\n
Recorria-se \u00e0 d\u00edvida e prometia-se maior rigor, prosperidade. Nada se verificou. Sucederam-se as crises financeiras. Foi em 1857, 1866, 1873, 1876. Nalguns casos, com ruptura da banca. A economia sofria defla\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas para recuperar o equil\u00edbrio. Subiam as taxas de juro e apertava-se nas contas p\u00fablicas. Era sempre a receita.<\/p>\n
Finalmente, veio a grande crise do s\u00e9culo, s\u00f3 saldada em 1902. Nesse ano de 1891, a par dos problemas pol\u00edticos, tudo se tornou um problema. O banco londrino Baring Brothers – que colocava a divida p\u00fablica de pa\u00edses nos mercados franc\u00eas e ingl\u00eas – abanou com a insolv\u00eancia da Argentina e Uruguai. Gerou-se o p\u00e2nico internacional e os mercados fecharam-se. Em Portugal, a solu\u00e7\u00e3o foi mais uma vez austeridade. Tornam-se patentes as m\u00e1s aplica\u00e7\u00f5es da banca (Joel Serr\u00e3o). Em Maio, d\u00e1-se uma corrida aos dep\u00f3sitos e \u00e9 suspensa por 90 dias a convers\u00e3o das notas de banco.<\/p>\n
A economia deprime-se, s\u00f3 atenuada pelo proteccionismo da pauta aduaneira. Mas tamb\u00e9m pelo recurso ao banco emissor e \u00e0 controversa receita extraordin\u00e1ria de conceder o contrato dos tabacos ao conde de Burnay, por tr\u00eas milh\u00f5es de libras.<\/p>\n
“Mas em 1891, quando \u00e9 declarada a bancarrota parcial, n\u00e3o era a \u00fanica alternativa”, lembra Lains. “O modelo de financiamento do Estado liberal que era caracter\u00edstico de alguns pa\u00edses mais perif\u00e9ricos n\u00e3o estava \u00e0 partida condenado. Ele podia continuar”. O que \u00e9 que aconteceu?<\/p>\n
Pedro Lains interpreta que esse modelo de empobrecimento da economia se tornou “demasiadamente oneroso”. Afectava as camadas de menores rendimentos, que “come\u00e7aram a ganhar voz” nas for\u00e7as republicanas. Em 1891, “quando o Governo declara a bancarrota parcial, o que efectivamente estava a dizer era que se pretendia acabar com esse tipo de financiamento e passar a outro”. Portugal sai do padr\u00e3o-ouro, reescalona a d\u00edvida externa e passa a financiar-se atrav\u00e9s de recursos internos, pela emiss\u00e3o de moeda. “Foi uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica clara”, conclui Lains. A altera\u00e7\u00e3o resultou. Mas tamb\u00e9m porque a economia internacional cresceu e absorveu a infla\u00e7\u00e3o. “A solu\u00e7\u00e3o foi boa, no momento certo”, sorri Lains. “Podia n\u00e3o ter sido”.<\/p>\n
E hoje? Hoje a op\u00e7\u00e3o monetarista n\u00e3o \u00e9 popular e est\u00e1 impedida. “N\u00e3o h\u00e1 uma massa de operariado como havia antes”, j\u00e1 n\u00e3o influencia, acha Lains. E o debate pol\u00edtico est\u00e1 ao n\u00edvel de 1891: os bons e os maus. “A oposi\u00e7\u00e3o a dizer que o Governo levar\u00e1 o pa\u00eds ao abismo”. O “abismo” apenas terminou no Estado Novo. Mas foram 48 anos de ditadura e de atraso nacional.
\n(publicado no P\u00fablico a 10\/10\/2010)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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