Parte do Plano B do Governo, prende-se com a salvaguarda da ADSE. Mas porqu\u00ea tanta preocupa\u00e7\u00e3o, estando a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica sob ataque? Aconselha-se a visita \u00e0s contas da ASDE para perceber quem tamb\u00e9m beneficia com isso.<\/p>\n
\u00c9 que o sistema de protec\u00e7\u00e3o na sa\u00fade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e9 j\u00e1 um dos grandes “clientes” do sector privado da Sa\u00fade.<\/p>\n
A ADSE n\u00e3o tem qualquer responsabilidade na gest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, nem contrata. Apenas financia os benef\u00edcios. O funcion\u00e1rio tem os mesmos direitos que um utente do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade pagando as mesmas taxas moderadoras. Mas beneficia ainda dos regimes convencionados e livre. Esses regimes – como se refere – “salvaguardam o direito \u00e0 livre escolha do benefici\u00e1rio”.<\/p>\n
L\u00e1 vem o direito \u00e0 “livre escolha” de que o Governo tanto defende e quer agora alargar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o aumento das taxas moderadoras tornou-se pol\u00e9mico porque, precisamente, igualava os custos do servi\u00e7o p\u00fablico com os privados, retirando essa “competitividade” de pre\u00e7o do servi\u00e7o p\u00fablico, face ao privado.<\/p>\n
“O regime convencionado constitui uma modalidade de acesso a cuidados de sa\u00fade regulada por acordos celebrados com prestadores, onde previamente se estabelecem os cuidados de sa\u00fade abrangidos, as regras a cumprir, o pre\u00e7o a praticar e o copagamento do benefici\u00e1rio”, explica o Relat\u00f3rio e Contas.<\/p>\n
Desde 2010, que o SNS deixou de emitir facturas para a ADSE, pelo que as contas da ADSE deixaram de reflectir esse custo.<\/p>\n
Mas veja-se os n\u00fameros:<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o dos custos com sa\u00fade (Unid. milh\u00f5es euros)<\/p>\n