{"id":404,"date":"2014-01-06T19:13:58","date_gmt":"2014-01-06T19:13:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jralmeida.com\/?p=404"},"modified":"2014-01-06T19:13:58","modified_gmt":"2014-01-06T19:13:58","slug":"observador-o-regresso-ao-passado-com-o-compromisso-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jralmeida.com\/?p=404","title":{"rendered":"Observador: o regresso do “Compromisso Portugal”"},"content":{"rendered":"

O novo jornal online Observador<\/em> tem sido muito acarinhado nas redes sociais.<\/p>\n

De facto, \u00e9 sempre bom que jornalistas tenham trabalho quando se despede tanto. E \u00e9 bom que haja mais debate na sociedade. Mas a \u00fanica curiosidade que tenho \u00e9 a de ver quais s\u00e3o hoje as ideias do Compromisso Portugal<\/em> agora que o Governo aplicou algumas delas e com um \u00edmpeto tal que fez explodir para n\u00edveis hist\u00f3ricos o desemprego e a emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sim, a maior parte das pessoas ligadas ao novo projecto de jornal online vem de uma organiza\u00e7\u00e3o denominada Compromisso Portugal<\/em> que promoveu em Lisboa duas conven\u00e7\u00f5es, a 10 de Fevereiro de 2004 e a 21 de Setembro de 2006, e que juntou sobretudo uma elite preocupada com o pa\u00eds, que gostaria de influenciar o programa de Governo, mas que nunca teve a ousadia de se questionar porque crescia o desemprego desde a ades\u00e3o do Escudo ao Sistema Monet\u00e1rio Europeu. Tinham ideias fortes, alinhadas com uma agenda liberal, com uma solu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental centrada na redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado e na passagem de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas essenciais para o sector privado. Consideravam-se provocat\u00f3rios e revolucion\u00e1rios, mas tudo soava a uma direita bem pensante, obstinada e endurecida.<\/p>\n

Em 2005, um dos seus promotores e actual fundador do novo jornal Alexandre Relvas defendia que a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds era grave, mas que n\u00e3o eram preciso consensos. Escrevia-se no DN a 15\/2\/2005: “N\u00e3o queremos pactos, queremos rupturas”, afirmou ontem Alexandre Relvas, um dos coordenadores do movimento Compromisso Portugal<\/em>, que defende a necessidade de um governo, de maioria absoluta, que tome medidas sem precisar de andar a negociar tudo e a toda a hora.<\/p>\n

Na altura, Cavaco Silva chegou mesmo a receber a sua comiss\u00e3o promotora. Jos\u00e9 Manuel Fernandes – tido como o “publisher” do novo projecto – era o director do P\u00daBLICO. E as ideias do Compromisso Portugal<\/em> tiveram, por parte deste jornal, uma larga cobertura – na minha opini\u00e3o, desproporcionada.<\/p>\n

Os membros do Compromisso Portugal voltaram a emergir quando, antes das elei\u00e7\u00f5es antecipadas de 2011, surgiram como uma movimento da “sociedade civil”, respondendo a um apelo de Pedro Passos Coelho para a discuss\u00e3o dos grandes temas nacionais. O movimento Mais Sociedade\u00a0<\/em>agregou um conjunto de personalidades e de ideias de pendor marcadamente liberal, organizadas e concertadas – at\u00e9 financiadas – pelo pr\u00f3prio PSD.<\/p>\n

Hoje, tudo isto parece j\u00e1 passado e, infelizmente, um triste presente. As suas ideias estiveram na antec\u00e2mara da linha dura que viria a ganhar o PSD, com Passos Coelho, cujas ideias econ\u00f3micas foram fortemente influenciadas pelo ex-ministro das Finan\u00e7as de Cavaco (de 1991 a 1993) Jorge Braga de Macedo (na foto com Carrapatoso) e que, por isso, n\u00e3o destoa muito da matriz do pr\u00e1tica deste Governo e, consequentemente, do Memorando de Entendimento com a troika.<\/p>\n

Mas \u00e9 sempre \u00fatil saber do que se tratou. Para conhecer as ideias do Compromisso Portugal<\/em> \u00e9 poss\u00edvel ainda ver os seus documentos no site que foi criado na altura pela organiza\u00e7\u00e3o e ler as entrevistas. Quanto \u00e0s<\/p>\n

Veremos, pois, quais s\u00e3o as suas novas ideias, agora que \u00e9 mais do que expect\u00e1vel que Passos Coelho n\u00e3o resista muito dentro do PSD.<\/p>\n

Ficam, aqui, algumas das ideias ent\u00e3o lan\u00e7adas:<\/p>\n

* Promover a extens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o privada em s\u00e3 concorr\u00eancia com a interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>:<\/p>\n

1) Educa\u00e7\u00e3o: reduzindo o financiamento p\u00fablico directo aos estabelecimentos de ensino superior (p.ex., cursos de Economia, Gest\u00e3o, Direito e Comunica\u00e7\u00e3o Social); introduzindo cheque educa\u00e7\u00e3o em todo o ensino p\u00fablico com abertura do sistema a escolas privadas, entregando gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas a privados<\/p>\n

2) Sa\u00fade: prosseguindo com a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com privados com vista \u00e0 gest\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos<\/p>\n

3) Seguran\u00e7a Social: substituindo o sistema pay-as-you-go por um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

* Excluir a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica activa em empresas<\/strong> a actuar em sectores competitivos, sendo as excep\u00e7\u00f5es devidamente justificadas. Potenciais privatiza\u00e7\u00f5es a considerar com base em experi\u00eancias bem sucedidas no estrangeiro TAP (vide British Airways), ANA (vide British Airports Authority), CP (vide Japan Rail), EDP (vide Western Ireland Electricity), APL (vide Porto Klang, Mal\u00e1sia)<\/p>\n

* Liberalizar o mercado de trabalho, potenciando a cria\u00e7\u00e3o de emprego <\/strong><\/p>\n

* Criar novos contratos de trabalho que facilitem a rescis\u00e3o
\n<\/strong><\/p>\n

* Reduzir os benef\u00edcios monet\u00e1rios atribu\u00eddos aos desempregados <\/strong>(dura\u00e7\u00e3o e montante do subs\u00eddio) \/ Apostar na requalifica\u00e7\u00e3o on-the-job dos desempregados, promovendo a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios durante esse per\u00edodo (em particular em sectores de ponta)<\/p>\n

Alavancas para reduzir o papel do Estado:
\n<\/strong><\/p>\n

Na altura, o Compromisso Portugal, prop\u00f5s que o n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos fosse reduzido em 200 mil, quando ainda havia 737.774 funcion\u00e1rios. Actualmente estamos nos 575 mil. E veremos o que propor\u00e3o. Mas na altura a forma de os subsituir era:<\/p>\n

* Incremento da oferta privada na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o <\/strong>com um impacto l\u00edquido de 0,2 B\u20ac\/ano
\nAumento do peso de escolas privadas de 12% para 25% da oferta total<\/strong>, \u00e0 luz da experi\u00eancia francesa*
\nAumento do peso dos hospitais privados de 23% para 35% \u00e0<\/strong> luz da experi\u00eancia do Reino Unido**
\n= menos 50 mil efectivos<\/p>\n

Ganhos em virtude de programas de reorganiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o tipicamente na ordem dos 20 a 25% (p.ex., ganho de ~20% em 5 anos, no Estado de Berlim)<\/p>\n

Impacto l\u00edquido de 3 a 5 B\u20ac\/ano<\/p>\n

= menos 150 a 190 mil efectivos<\/strong><\/p>\n

* Prosseguir o combate \u00e0 fraude fiscal<\/strong>
\nRefor\u00e7ar os mecanismos da administra\u00e7\u00e3o fiscal<\/p>\n

Aumentar drasticamente as penas pecuni\u00e1rias<\/p>\n

* Aumentar a oferta do bem seguran\u00e7a (p.ex., transferir quadros administrativos excedent\u00e1rios para substituir no trabalho \u201cde secret\u00e1ria\u201d as for\u00e7as de seguran\u00e7a)<\/p>\n

* Desenvolver um plano integrado de combate \u00e0 pobreza<\/strong> e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es indignas de vida<\/p>\n

* Assegurar o \u00f3ptimo funcionamento e a s\u00e3 concorr\u00eancia nos mercados<\/strong>
\nAssegurar o refor\u00e7o dos mecanismos de regula\u00e7\u00e3o dos mercados
\nEliminar a concorr\u00eancia desleal motivada (p.ex., por subs\u00eddios\/isen\u00e7\u00f5es dissimulados a empresas em dificuldades)<\/p>\n

* Promover a din\u00e2mica dos mercados
\n<\/strong>Simplificar os procedimentos para a cria\u00e7\u00e3o e encerramento de empresas
\nGarantir a celeridade da justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas (p. ex.:, alargar o \u00e2mbito dos tribunais de arbitragem, reduzir as opera\u00e7\u00f5es que care\u00e7am de certifica\u00e7\u00e3o notarial ou registo)<\/p>\n

E fica a ent\u00e3o comiss\u00e3o promotora:<\/p>\n

Alexandre Relvas
\nAnt\u00f3nio Carrapatoso
\nAnt\u00f3nio Horta Os\u00f3rio
\nAnt\u00f3nio Mexia
\nAnt\u00f3nio Nogueira Leite
\nAnt\u00f3nio Viana-Baptista
\nCarlos Coelho
\nCarlos Pereira da Silva
\nDiogo Vasconcelos
\nDiogo Vaz Guedes
\nF\u00e1tima Barros
\nFernando Ad\u00e3o da Fonseca
\nFernando Pacheco
\nFernando Ulrich
\nFilipe de Botton
\nJo\u00e3o Borges de Assun\u00e7\u00e3o
\nJo\u00e3o Carlos Espada
\nJo\u00e3o Vieira de Almeida
\nJoaquim Azevedo
\nJoaquim Goes
\nJorge Armindo
\nJorge Bleck
\nJorge Pereira da Costa
\nJos\u00e9 Joaquim de Oliveira
\nJos\u00e9 Maria Ricciardi
\nLeonardo Mathias
\nLuis Cabral
\nLuis Cortes Martins
\nLuis Gravito
\nLuis Magalh\u00e3es
\nMargarida Correa de Aguiar
\nMiguel Coutinho
\nNuno Monteiro
\nNuno Ribeiro da Silva
\nPaulo Azevedo
\nPedro Libano Monteiro
\nRafael Mora
\nRaul Galamba
\nRui Ramos
\nS\u00e9rgio Rebelo
\nSikander Sattar
\nSofia Galv\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O novo jornal online Observador tem sido muito acarinhado nas redes sociais. De facto, \u00e9 sempre bom que jornalistas tenham trabalho quando se despede tanto. E \u00e9 bom que haja mais debate na sociedade. Mas a \u00fanica curiosidade que tenho \u00e9 a de ver quais s\u00e3o hoje as ideias do Compromisso Portugal agora que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":408,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jralmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}