No meio desta crise nacional, em que n\u00e3o se sabe como o pa\u00eds vai sair da camisa de onze varas em que se meteu desde a moeda \u00fanica, o PSD prop\u00f5e um referendo sobre… a adop\u00e7\u00e3o e co-adop\u00e7\u00e3o por casais homosexuais?<\/p>\n
Segundo o P\u00fablico, “s\u00f3 12 deputados do PSD se mostraram contra a proposta e a maioria (75) expressou-se a favor do referendo e da disciplina de voto (…). A vota\u00e7\u00e3o foi feita no final de uma acesa discuss\u00e3o. No in\u00edcio da reuni\u00e3o, o l\u00edder parlamentar, Lu\u00eds Montenegro,\u00a0colocou a quest\u00e3o \u00e0 considera\u00e7\u00e3o dos deputados”. “Este projecto de resolu\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e um referendo obrigou a travar um projecto do PS que regulava a co-adop\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 estava na fase final do processo legislativo”. E que “ao decidir pela disciplina de voto, o PSD deixa em boa parte o \u00f3nus da vota\u00e7\u00e3o do projecto de resolu\u00e7\u00e3o para o CDS que ainda n\u00e3o tomou posi\u00e7\u00e3o oficial, embora muitos deputados se inclinem para o voto contra o referendo”.<\/p>\n
A ideia que fica desta iniciatica \u00e9 que o recurso a um referendo se tornou um expediente de gest\u00e3o de crise e que, em si mesma, a op\u00e7\u00e3o pelo referendo est\u00e1 longe de pretender ser uma consulta ao povo portugu\u00eas, o desejo de um profundo debate pol\u00edtico, com p\u00e9s e cabe\u00e7a, sobre uma mat\u00e9ria em que o PSD n\u00e3o consegue ter uma opini\u00e3o vincada.<\/p>\n
Ou seja, a democracia deveria merecer um pouco mais de respeito por parte de quem a exerce ao mais alto n\u00edvel institucional. A democracia n\u00e3o pode ser apropriada por quem esteja “no poder”, para ser jogada a seu bem-prazer, enquanto os eleitores, os cidad\u00e3os, andam a “toque de caixa” das jogadas de curto prazo dos pequenos deputados.<\/p>\n
Se o PSD se mostra dispon\u00edvel para jogar a cartada referend\u00e1ria, haveria outros assuntos bem mais prementes e muito mais importantes a ser debatidos entre a popula\u00e7\u00e3o e que, ali\u00e1s, sempre t\u00eam sido evitadas pela classe pol\u00edtica, com receio que a popula\u00e7\u00e3o possa – independentemente da raz\u00e3o – inverter as agendas tra\u00e7adas sem consulta p\u00fablica, nem previstas em programas eleitorais.<\/p>\n
Por exemplo, entr\u00e1mos deficientemente para o Euro, com um Escudo sobrevalorizado, que contribuiu para crescimentos econ\u00f3micos an\u00e9micos e um desemprego estrutural em crescendo, e nunca ningu\u00e9m questionou a popula\u00e7\u00e3o se aceitava esse esfor\u00e7o, se aceitava os crit\u00e9rios tecnicamente indefens\u00e1veis das regras de Maastricht, como forma de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de um pa\u00eds em desenvolvimento, numa Europa dos “grandes”.<\/p>\n
O Parlamento ratificou a altera\u00e7\u00e3o de regras de decis\u00e3o de voto na Uni\u00e3o Europeia, retirando poderes aos pequenos pa\u00edses como Portugal, e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi tida nem achada.<\/p>\n
Aceit\u00e1mos um Memorando de Entendimento e nunca ningu\u00e9m achou por bem questionar-se se essa receita era a forma mais apropriada de levar o barco a bom porto, se n\u00e3o seria de realizar uma reforma fiscal a s\u00e9rio – em que quem mais tenha seja devidamente tributado e que actualize o enferrujado IRS que j\u00e1 s\u00f3 tributa assalariados e pensionistas. Em vez disso, aceitou-se uma baixa do IRC, tra\u00e7ada grosso modo por advogados de grandes empres\u00e1rios ou de escrit\u00f3rios de advogados (um dos quais \u00e9 secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais), ex-quadros e futuros quadros do sector financeiro e que nos vai custar os olhos da cara, sem conseguir o objectivo do crescimento econ\u00f3mico, porque esse depende sempre do crescimento da Europa.<\/p>\n
Foi se aceitando in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es ao Memorando inicial, foram adoptadas pol\u00edticas econ\u00f3micas radicais, erradas, contraccionistas – porque essa \u00e9 a filosofia de base: desvalorizar os sal\u00e1rios e, j\u00e1 agora, os sindicatos – em proveito de uma minoria bem instalada, com claros desequil\u00edbrios de esfor\u00e7os entre grupos sociais, e\u00a0 sem que ningu\u00e9m achasse por bem discutir o assunto entre todos e colocar o assunto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o antes de se aceitar os “enormes aumentos de impostos”, as CES, os progressivos cortes salariais nos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a vigorosa fuga para a emigra\u00e7\u00e3o que parece impar\u00e1vel.<\/p>\n
Esses, sim, seriam assuntos s\u00e9rios para um debate s\u00e9rio e n\u00e3o esta discuss\u00e3o lan\u00e7ada por pequenos respons\u00e1veis de bancada parlamentar, homens de punhais curtos e de segunda linha, capazes das maiores piruetas para defender a honra do partido e sem perceber que contribuem para o afundar do pa\u00eds, para o descr\u00e9dito da palavra Pol\u00edtica, enquanto se agitam e se passeiam pelos corredores atapetados dos Passos Perdidos, que abafam o ru\u00eddo da intriga, em jogos pequenos de almas curtas e seguros de que ter\u00e3o dinheiro para pagar um almo\u00e7o, num restaurante subsidiado.<\/p>\n
Se \u00e9 para debater entre todos, ent\u00e3o que se fa\u00e7a Pol\u00edtica a s\u00e9rio. N\u00e3o estes rodriguinhos de incapazes.<\/p>\n