Cortes nas pensões são primeiro passo para o plafonamento

0 Posted by - November 17, 2013 - Blog

A medida parece que só afectará 25 mil pensionistas que vão “pagar” 100 milhões de euros. Mas o que está em curso – consciente ou inconscientemente – é a concretização de um velho sonho da direita: criar um tecto às contribuições sociais (plafonamento). O plafonamento – como argumentam os seus defensores – destina-se a impedir que a segurança social pague a quem não precisa – desconta-se um mínimo para receber um mínimo; mas o resultado final será o de libertar recursos dos beneficiários para a aplicação financeira, fora da Segurança Social. Como? Primeiro passo: ao cortar pensões contributivas, o governo reduz o interesse dos beneficiários que mais contribuem para a Segurança Social. “Para quê descontar tanto se a pensão é incerta, não proporcional aos descontos e pode ser reduzida a qualquer altura”? Passo segundo: o Governo dá razão a esses beneficiários e legisla no sentido de adaptar as pensões cortadas aos descontos desses beneficiários. A prestação volta a ter uma lógica de seguro, mas desta vez com valores muito reduzidos, dearticulando os interesses das diversas camadas sociais numa Segurança Social sólida, coesa e intergeracional. E em dois passos cria-se o “plafonamento” nas contribuições sociais que sempre foi derrotado por pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Tudo se encaminha, pois, para uma Segurança Social de mínimos. Aos poucos.